Os toques polifónicos para telemóveis foram o primeiro grande boom de subscrições inadvertidas. Agora são mais os jogos e os passatempos
Recebeu uma fatura do seu operador de telecomunicações com uma subscrição de um jogo online ou um passatempo a que nunca aderiu? Pois, está entre milhares de portugueses a quem isso sucede, confirma a Deco, e o mais provável é ter aderido, ou o seu filho, sem se dar conta – as letras pequenas no fundo da página raramente são lidas pelos consumidores. É possível cancelar o serviço, através da operadora ou diretamente no fornecedor. Mas o mais certo é ter de pagar o período já subscrito.
"Pensava que estava a responder a um simples quiz na internet. Não tinha qualquer informação que o serviço era a pagar e não autorizei que me retirassem o dinheiro. Peço que cancelem a minha subscrição e que me devolvam o dinheiro, pois em momento algum autorizei que me cobrassem o serviço!" Este é um exemplo de uma das muitas queixas que se podem encontrar nos portais abertos aos consumidores sobre a subscrição de serviços, como jogos online, passatempos ou concursos em que se responde a uma pergunta e se habilita a um prémio.
Em muitos casos, as pessoas subscrevem estes serviços sem se aperceberem, com situações em que são crianças a clicar num banner de publicidade e depois subscrevem sem terem noção de que é um serviço a pagar. O pagamento por norma é feito através das operadoras de telecomunicações, como a MEO, NOS ou Vodafone. Estas dizem que só podem cancelar o serviço após a reclamação do cliente. Antes, estariam a interferir na escolha dos utilizadores que podem mesmo querer aderir.
Este circuito fica patente no exemplo de outra queixa: "Comecei há cerca de dois meses a receber uma mensagem muito estranha de uma entidade, onde indicaram que subscrevi o serviço com o custo de 3.99euro. Não liguei muito, até confirmar na minha fatura que me eram descontados diversas vezes o valor de 3.99euro e outros de 1.70. Dirigi-me à minha operadora que diz que não se responsabiliza."
A Deco confirmou ao DN que continua a receber queixas sobre estas situações. "As reclamações sobre serviços nas comunicações, em especial os de valor acrescentado, são recorrentes. Os formatos é que vão mudando ao longo dos anos. Em 2008 e 2009, houve um grande boom com os toques polifónicos para telemóveis. As queixas foram muitas, hoje é mais com jogos mas em menor número", disse ao DN Graça Cabral, assessora de comunicação da associação de defesa do consumidor.
Como intermediários surgem os operadores. "Não têm como saber se o serviço foi subscrito de forma voluntária ou não. Só após reclamação é que atuam", explica a Deco, que alerta os consumidores para terem cuidado.
Estas empresas que hoje operam na internet, como elevado recurso a redes sociais como o Facebook, estão registadas na ANACOM como Serviços de Valor Acrescentado. O Gamifive é um dos serviços de jogos com mais queixas. Está registado através da empresa Movilisto Portugal, Lda., os serviços que presta são descritos como "descarregar e usar aplicações e conteúdos para telemóvel. " Cobra 2,10 euros por cada SMS de confirmação e apresenta um preço de 6,30 euros como valor máximo a pagar por semana. A empresa, que ontem o DN tentou contactar sem êxito, apresenta nas respostas a reclamações que a rescisão do contrato é sempre possível, através de SMS, telefone ou e-mail.
Entre as operadoras contactadas, a MEO responde que "certifica-se de que os produtos implementados seguem um conjunto de regras que visam salvaguardar os clientes, nomeadamente garantir que o fluxo de subscrição é claro e explícito, com a apresentação clara e inequívoca dos preços praticados e o envio de um SMS no ato da subscrição". Além disso, "os clientes MEO podem inibir a subscrição deste tipo de serviços na Área de Cliente online ou através do número de apoio ao cliente".
( Fonte )
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